Termos de Participação – Bem-vinda ao Montessa Club! Ao participar do nosso grupo de compras, você declara estar ciente e de acordo com as regras abaixo: 1. Declaro estar ciente de que, conforme jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) não se aplica à presente relação comercial, pois as aquisições realizadas por meio do Montessa Club não possuem caráter de consumo final, sendo realizadas com finalidade de revenda (B2B). 2. As peças disponibilizadas pelo Montessa Club são classificadas como Bijuterias Premium ou Folheadas. Ainda que não se enquadrem tecnicamente como joias ou semijoias, são produtos cuidadosamente selecionados, ideais para revenda com foco em estética, versatilidade e excelente custo-benefício. 3. As mercadorias disponíveis para compra são atualizadas semanalmente. As remessas ocorrem sempre às segundas-feiras, para compras efetuadas até o sábado às 14h00, mediante confirmação de pagamento. 4. O valor mínimo por pedido é de R$ 400,00. Atingir esse valor é essencial para garantir sua participação no grupo e a logística de entrega. 5. O pagamento é realizado à vista, exclusivamente via PIX. 6. O frete das mercadorias será contratado por meio da plataforma Melhor Envio, com custo integralmente arcado pelo comprador. O valor será calculado com base nas dimensões, peso e localidade de destino, e informado no momento da finalização do pedido. O Montessa Club compromete-se a realizar a postagem conforme os dados fornecidos pela compradora, não se responsabilizando por atrasos, extravios ou demais intercorrências atribuíveis à transportadora ou à plataforma intermediadora. 7. Ao clicar para prosseguir, você declara estar de acordo com todos os termos aqui estabelecidos. Boas compras!!! Sucesso nos seus negócios!!!